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Rubén Ramírez Lezcano (Paraguai), Marco Rubio (EUA) e Troy Edgar (EUA), durante a assinatura do acordo em Washington. Foto: Gentileza/Ministério das Relações Exteriores do Paraguai
Paraguai e Estados Unidos firmaram, nessa quinta-feira
(14), o chamado Acordo de Terceiro País Seguro (STCA, na sigla em inglês). O
documento trata de questões relacionadas à imigração irregular e aos pedidos de
proteção e asilo.
Rubén Ramírez Lezcano, ministro das Relações Exteriores do
Paraguai, viajou à capital dos Estados Unidos, Washington, para a assinatura do
acordo.
A oficialização ocorreu com a presença do secretário de
Estado do governo de Donald Trump, Marco Rubio, e do subsecretário de Segurança
Nacional, Troy Edgar.
Segundo as informações divulgadas pela imprensa de
Assunção, o acordo permitirá que solicitantes de asilo ou proteção, atualmente
nos Estados Unidos, aguardem a resposta no Paraguai.
A iniciativa envolve entidades como a Comissão Nacional
para Apátridas e Refugiados (Conare), pelo lado do Paraguai. Pelo lado
estadunidense, os departamentos de Estado e Segurança Nacional estarão
encarregados da agenda.
Conforme Marco Rubio, a cooperação com o Paraguai demonstra
“uma aliança e uma amizade muito forte que existe entre nossos países, governos
e povos”.
“Estamos aqui para colocar por escrito nossa cooperação
sobre a imigração irregular, ilegal, que pode causar um problema de segurança
nacional para os dois países”, assegurou.
Pelo convênio ora firmado, Paraguai e Estados Unidos
intensificarão o “intercâmbio de informação e o fortalecimento de capacidades
institucionais para melhorar e agilizar a avaliação de solicitações de proteção
internacional”.
De acordo com o chanceler Ramírez, o Paraguai está
disponível para trabalhar de forma conjunta não apenas na área da imigração.
“Podemos trabalhar também em segurança, na área do
comércio, nos investimentos. Tudo isso representa a agenda bilateral que temos
e que fica diversificada com essa forte aliança”, afirmou o chefe da diplomacia
paraguaia.
Nos primeiros seis meses de mandato, o atual governo dos Estados Unidos (EUA) implementou a política migratória mais restritiva e desumanizante dos últimos anos, abandonando milhares de pessoas que buscavam asilo no país e deixando-as em situação de perigo no México e na América Central, segundo novo relatório de Médicos Sem Fronteiras (MSF).
O documento destaca como as políticas e a retórica do governo dos EUA, que criminalizam a migração, repercutiram em toda a América Latina. MSF apela a todos os governos das Américas para que renunciem às táticas de restrição e abandono e, em vez disso, implementem políticas humanitárias que garantam o acesso ao asilo, aos cuidados médicos e à proteção ao longo do corredor migratório latino-americano.
Essas políticas tiveram um impacto devastador no bem-estar das pessoas que buscam segurança.”
Franking Frías, coordenador de operações de MSF no México e na América Central
“Essas políticas, combinadas com a redução drástica da ajuda e da presença humanitária ao longo da rota migratória, tiveram um impacto devastador no bem-estar das pessoas que buscam segurança”, afirma Franking Frías, coordenador de operações de MSF no México e na América Central.
“Esse sofrimento é deliberadamente invisibilizado, ocultado pela narrativa imprecisa de que a migração parou. Mas todos os dias vemos as consequências em pacientes que vivem com ferimentos não tratados, traumas causados por violência sexual e graves problemas de saúde mental que tornam a vida cotidiana impossível.”
Lançado nesta terça-feira, o relatório “Indesejados: o devastador impacto humano das mudanças nas políticas migratórias nos Estados Unidos, México e América Central” (leia aqui em inglês) mostra como as recentes mudanças nas políticas minaram o direito de buscar proteção e deixaram muitos migrantes e solicitantes de asilo sem nenhum lugar seguro para onde ir, presos em um ciclo de violência física, emocional e institucional.
O relatório baseia-se na análise de dados médicos de MSF e em entrevistas com pacientes de várias nacionalidades em diferentes estágios da migração, além de profissionais de MSF que trabalham ao longo da rota migratória no Panamá, Honduras, Guatemala e México.
Desde o final de janeiro, o governo dos EUA fechou as principais vias para solicitação de asilo e proteção, incluindo o encerramento do aplicativo CBP One e do programa de liberdade condicional humanitária. Além disso, reforçou a segurança na fronteira com o México e deportou pessoas em condições de vulnerabilidade, incluindo deportações com uso de algemas, envio de deportados para outros países e separação de famílias.
Fomos vítimas de golpes, dos cartéis, fomos enganadas, estamos traumatizadas.”
Relato de uma migrante hondurenha em Reynosa, no norte do México
“Nos sentimos abandonados e desprotegidos”, diz uma mulher hondurenha que não consegue sair de Reynosa, no norte do México. “Nunca quisemos entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Pedimos benevolência para casos como o meu: mães que esperam há muito tempo com seus filhos, querendo dar a eles uma vida melhor. Já passamos por um processo; já tínhamos um direito. Fomos vítimas de golpes, dos cartéis, fomos enganadas, estamos traumatizadas.” A mulher havia marcado uma consulta pelo CBP One para três dias depois que o aplicativo foi desativado e todas as consultas foram canceladas.
Além disso, vários países ao longo do corredor migratório latino-americano também reforçaram as medidas de dissuasão. Agentes de segurança e autoridades migratórias na região deportaram migrantes à força, restringiram a circulação de pessoas e destruíram acampamentos onde pessoas sem lugar para ir estavam se abrigando. Também fecharam postos de acolhimento de migrantes, dispersaram aglomerações em espaços públicos, realizaram batidas policiais, detiveram pessoas arbitrariamente, aumentaram o patrulhamento e reduziram o acesso a procedimentos burocráticos, incluindo processos de asilo.
Presos em um ciclo de violência
“Ficamos em cativeiro por 60 dias”, diz um homem venezuelano retido em Ciudad Juárez, no norte do México. “[Os criminosos] me bateram na cabeça, arrancaram um dente e colocaram uma arma na minha boca para tirar fotos e ligar para um dos meus filhos nos Estados Unidos. Meu filho e meu genro pagaram o resgate e fomos libertados. O plano era ir para os Estados Unidos. O resto da minha família está lá esperando por nós. Mas com este governo americano, não sabemos o que fazer.”
Carmen López, coordenadora de atividades de saúde de MSF, conta a história de um paciente venezuelano que ela atendeu na Guatemala. O homem e seu filho foram deportados no início deste ano dos EUA, apesar de terem entrado pelo CBP One: “Primeiro, eles foram mantidos em um centro de detenção nos Estados Unidos por cerca de 20 dias. Mais tarde, foram deportados para o México. Durante a transferência para as autoridades mexicanas, sua mochila com itens pessoais e economias foi roubada”, relata.
“Eles foram deixados em Villahermosa [uma cidade no sudeste do México]. Tiveram que iniciar seu retorno [à Venezuela] sem dinheiro. Ele estava muito frustrado porque havia passado pelo processo legal e, no final, tudo tinha sido uma mentira”, conta Carmen.
Migrar foi uma decisão urgente para salvar nossas vidas.”
– Migrante salvadorenha no México
Para muitos, voltar ao país não é uma opção, seja por falta de recursos financeiros ou por medo do que deixaram para trás – como as crises políticas e econômicas na Venezuela ou em Cuba, a violência generalizada no Haiti, os conflitos nas regiões periféricas da Colômbia ou as ameaças de grupos criminosos e a falta de oportunidades no Equador e em outros países da América Central.
“Nos deram um ultimato de 24 horas para pagar uma quantia que não tínhamos”, diz uma mulher salvadorenha em Tapachula, no sul do México. “Migrar não foi uma escolha política nem uma busca por melhores oportunidades econômicas. Foi uma decisão urgente para salvar nossas vidas.”
Com a busca por asilo na fronteira sul dos Estados Unidos agora quase impossível, dezenas de milhares de pessoas estão vendo o México como a única alternativa. Mas as equipes de MSF testemunham como os procedimentos de asilo no México se tornaram mais demorados e complexos em várias cidades.
Paralelamente, a violência perpetrada por grupos do crime organizado e outros atores continua alarmante, incluindo sequestros, extorsões, roubos, violência sexual e exploração laboral. “A violência é muito mais evidente agora”, diz Ricardo Santiago, que coordenou os projetos de MSF no norte e no sul do México. “Antes, devido ao grande número de pessoas em movimento, algumas eram poupadas, enquanto hoje a maioria das pessoas com quem conversei foram vítimas de violência. Não há como escapar.”
O impacto emocional da incerteza
As equipes de MSF na região, particularmente no México, têm observado um aumento nas necessidades psicológicas dos pacientes e uma alta proporção de pessoas com graves problemas de saúde mental, apesar da redução das atividades médicas desde a desaceleração dos fluxos migratórios.
Nos últimos anos, muitos pacientes têm apresentado uma necessidade evidente de apoio à saúde mental devido à violência recorrente sofrida e às condições precárias de vida enfrentadas ao longo da rota migratória. Mas, além dessas experiências, as pessoas agora enfrentam a incerteza provocada pelas drásticas e numerosas mudanças políticas, que provocam desespero quando percebem que tudo o que passaram para chegar aos EUA foi em vão.
“Os sintomas estão cada vez mais intensos”, diz Lucía Samayoa, coordenadora do projeto MSF em Tapachula. “Eles estão vivendo sob muita pressão e estresse. Muitas pessoas precisam de tratamento farmacológico, com um processo terapêutico mais estruturado e prolongado.”
Além disso, os migrantes e solicitantes de asilo retidos têm se dispersado, tornando-se mais invisíveis devido ao medo de serem processados, detidos e deportados num ambiente estigmatizante, no qual são repetidamente rotulados como criminosos.
“Hoje, os migrantes estão menos acessíveis e o sistema humanitário não está preparado para responder de forma eficaz a suas vulnerabilidades e necessidades complexas”, diz Frías. “Por trás de cada política, há um impacto real sobre pessoas: sobreviventes de tortura, famílias que fogem do perigo e crianças que atravessam fronteiras sozinhas. Sua saúde, segurança e dignidade são obrigações legais e morais. Todos os governos da região devem agir agora para proteger – e não punir – quem busca segurança e para criar caminhos seguros para a imigração.”
Entre janeiro de 2024 e maio de 2025, as equipes de MSF realizaram mais de 90 mil consultas de saúde primária e 11.850 consultas de saúde sexual e reprodutiva, trataram quase 3 mil sobreviventes de violência sexual e realizaram cerca de 17 mil consultas individuais de saúde mental – a maioria resultante de violência – a pessoas em movimento no México, Guatemala, Honduras, Costa Rica e Panamá.
Recentemente, asuniversidades federais do ABC e de Santa Maria, ambas ligadas aoMinistério da Educação (MEC),foram agraciadas comprêmiosconcedidos pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CVSM), uma iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). Este reconhecimento destaca pesquisas acadêmicas que abordam questões relacionadas a refugiados no Brasil e os direitos humanos.
As honrarias foram atribuídas a uma dissertação de mestrado da Universidade Federal do ABC (UFABC) e a uma tese de doutorado da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O reconhecimento será formalizado durante o XVI Seminário Nacional da Cátedra, que ocorrerá em João Pessoa, entre os dias 27 e 29 de agosto, em colaboração com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Luiza Silva, autora da dissertação intitulada “Mulheres migrantes/estrangeiras encarceradas no Brasil e Relações Internacionais”, expressou sua satisfação: “Esse reconhecimento acadêmico é muito importante não apenas para o meu trabalho de pesquisa e para minha carreira acadêmica, mas também como uma forma de representar, com muito orgulho, o excelente trabalho que é realizado pela UFABC”. É importante destacar que o Brasil possui a terceira maior população feminina carcerária do mundo, o que evidencia a relevância do tema abordado na pesquisa premiada.
A tese vencedora da UFSM foi elaborada por Diana Erazo e tem como título “De Colômbia com Amor: a comida no processo de construção de memória coletiva das famílias de refugiados colombianos em Santa Maria, RS”. A pesquisa investiga a dimensão afetiva e cultural vivenciada pelos refugiados, oferecendo uma nova perspectiva para o debate público acerca desse tema crucial.
A realidade acadêmica brasileira também se caracteriza pelo acolhimento de estudantes estrangeiros, favorecido por políticas de internacionalização como os programas PEC-G e PEC-PLE, além da revalidação de diplomas. Essa integração proporciona um enriquecimento cultural e acadêmico tanto para os alunos internacionais quanto para os brasileiros.
A Cátedra Sérgio Vieira de Mello, criada pelo Acnur, tem como objetivo estabelecer parcerias com instituições de ensino superior no Brasil para promover ações educacionais, pesquisas e iniciativas voltadas à proteção e integração local de solicitantes de refúgio e migrantes. Anualmente, a Cátedra premia trabalhos acadêmicos que contribuem para essa causa e realiza seminários que discutem temas como capacitação docente, inclusão acadêmica e formação de pessoas refugiadas.
Entre os dias 12 de agosto e 15 de setembro, o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, recebe a exposição"Perder tudo. Novamente. O impacto de eventos climáticos extremos em pessoas forçadas a se deslocar", uma realização do ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados, em parceria com a Aena, concessionária administradora do aeroporto.
Instalada no corredor que conecta o embarque e o desembarque, a mostra fotográfica apresenta histórias reais de pessoas refugiadas e deslocadas que, mesmo após fugirem de guerras, perseguições ou violência, enfrentaram novas tragédias causadas por desastres ambientais — como enchentes, secas severas ou terremotos — em diferentes partes do mundo.
A exposição destaca que o deslocamento forçado e os eventos climáticos extremos estão cada vez mais interligados, atingindo com mais intensidade aqueles que já vivem em situação de vulnerabilidade. É o caso de milhares de pessoas refugiadas que, após reconstruírem suas vidas em novas regiões, foram novamente impactadas por desastres ambientais.
“Discutir o duplo, às vezes triplo impacto enfrentado por pessoas refugiadas em contextos de desastres ambientais é mais urgente do que nunca. Evento climáticos extremos também podem ser a causa do deslocamento de pessoas, para além de impactar aqueles que já perderam tudo. A inclusão dessas pessoas em políticas de prevenção, adaptação e resiliência, respostas emergenciais e reconstrução é chave para efetivar os direitos dos mais vulneráveis e garantir proteção, dignidade e oportunidades”, afirma Davide Torzilli, Representante do ACNUR no Brasil.
“Um aeroporto é um ponto de partida e recomeço para milhões de pessoas, inclusive aquelas que foram forçadas a deixar tudo para trás. Às vésperas da COP 30, dar visibilidade a essas histórias é uma forma de lembrar que os impactos ambientais vão além de estatísticas: eles têm rosto, nome e trajetórias de coragem que precisam ser conhecidas. Ao receber esta exposição, contribuímos para a reflexão sobre temas contemporâneos urgentes, como o da agenda climática e da valorização da vida”, pontua o diretor-executivo do Aeroporto de Congonhas, Kleber Meira.
O Brasil viveu, em 2024, a maior emergência climática de sua história com as enchentes no Rio Grande do Sul. Entre os mais de 2,4 milhões de afetados, estavam cerca de 43 mil pessoas refugiadas e solicitantes de refúgio, muitas delas oriundas de Venezuela e Haiti, que já enfrentavam enormes desafios para recomeçar suas vidas no país.
O ACNUR atua no mundo todo com respostas emergenciais e ações de proteção e inclusão para refugiados e comunidades que os acolhem — mesmo diante de múltiplas vulnerabilidades. No Brasil, essa resposta só é possível graças ao apoio de pessoas e empresas que se solidarizam com a causa. Doações financeiras são fundamentais para garantir abrigo, água potável, assistência médica e apoio psicossocial às populações mais impactadas.
A exposição é também um convite à empatia e à ação. Ao apresentar histórias de quem precisou recomeçar mais de uma vez, ela nos lembra da importância de garantir que todas as pessoas — especialmente as mais vulneráveis — tenham acesso a proteção, dignidade e oportunidades. A solidariedade de indivíduos e empresas é essencial para que o ACNUR siga cumprindo sua missão humanitária e oferecendo apoio às populações mais afetadas pelas crises do nosso tempo.
Sobre o ACNUR
A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) trabalha para salvar vidas, assegurar os direitos e garantir um futuro digno para as mais de 122 milhões de pessoas forçadas a deixar suas casas devido a guerras, conflitos, perseguições ou violações dos direitos humanos. Sua missão é garantir que pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio, apátridas e deslocadas internas a viver com dignidade e segurança, com acesso a abrigo, assistência humanitária, serviços básicos e oportunidades de reconstruir suas vidas. No Brasil, o ACNUR trabalha em parceria com autoridades públicas, sociedade civil e setor privado para promover a inclusão e a solidariedade. Para continuar oferecendo proteção e apoio às pessoas que mais precisam, o ACNUR conta com doações de indivíduos, empresas e governos.
Sobre a Aena Brasil
Aena Brasil é marca registrada da espanhola Aena, maior operadora aeroportuária do mundo, responsável pela gestão de 79 aeroportos e dois heliportos em seis países. A companhia também é líder no Brasil, onde administra 17 aeroportos em nove estados, respondendo por 20% da malha aérea nacional e pela operação de Congonhas, o segundo maior em embarques e desembarques. Em 2024, seus terminais movimentaram mais de 438 milhões de passageiros, sendo 309 milhões na Espanha e 43 milhões no Brasil. Desde 2020, gere os aeródromos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB), Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB). Em 2023, assumiu Congonhas (SP), Campo Grande (MS), Uberlândia (MG), Santarém (PA), Marabá (PA), Montes Claros (MG), Parauapebas (PA), Uberaba (MG), Altamira (PA), Ponta Porã (MS) e Corumbá (MS). Os dois blocos são administrados por diferentes sociedades de propósito específico: Aeroportos do Nordeste do Brasil (ANB) e Bloco de Onze Aeroportos do Brasil (BOAB). Na Espanha, a Aena opera 46 aeroportos e 2 heliportos. É acionista controlador, com 51%, do aeroporto de Londres-Luton no Reino Unido, além de participar na gestão de aeroportos no México (12), Jamaica (2) e Colômbia (1).
Nos primeiros seis meses de mandato, o atual governo dos Estados Unidos (EUA) implementou a política migratória mais restritiva e desumanizante dos últimos anos, abandonando milhares de pessoas que buscavam asilo no país e deixando-as em situação de perigo no México e na América Central, segundo novo relatório de Médicos Sem Fronteiras (MSF). O documento “Indesejados: o devastador impacto humano das mudanças nas políticas migratórias nos Estados Unidos, México e América Central”destaca como as políticas e a retórica do governo dos EUA, que criminalizam a migração, repercutiram em toda a América Latina.
MSF apela a todos os governos das Américas para que renunciem às táticas de restrição e abandono e, em vez disso, implementem políticas humanitárias que garantam o acesso ao asilo, aos cuidados médicos e à proteção ao longo do corredor migratório latino-americano.
“Essas políticas, combinadas com a redução drástica da ajuda e da presença humanitária ao longo da rota migratória, tiveram um impacto devastador no bem-estar das pessoas que buscam segurança”, afirma Franking Frías, coordenador de operações de MSF no México e na América Central. “Esse sofrimento é deliberadamente invisibilizado, ocultado pela narrativa imprecisa de que a migração parou. Mas todos os dias vemos as consequências em pacientes que vivem com ferimentos não tratados, traumas causados por violência sexual e graves problemas de saúde mental que tornam a vida cotidiana impossível.”
O relatório baseia-se na análise de dados médicos de MSF e em entrevistas com pacientes de várias nacionalidades em diferentes estágios da migração, além de profissionais de MSF que trabalham ao longo da rota migratória no Panamá, Honduras, Guatemala e México.
Fechando as portas para a busca de asilo
Desde o final de janeiro, o governo dos EUA fechou as principais vias para solicitação de asilo e proteção, incluindo o encerramento do aplicativo CBP One e do programa de liberdade condicional humanitária. Além disso, reforçou a segurança na fronteira com o México e deportou pessoas em condições de vulnerabilidade, incluindo deportações com uso de algemas, envio de deportados para outros países e separação de famílias.
“Nos sentimos abandonados e desprotegidos”, diz uma mulher hondurenha que não consegue sair de Reynosa, no norte do México. “Nunca quisemos entrar ilegalmente nos Estados Unidos. Pedimos benevolência para casos como o meu: mães que esperam há muito tempo com seus filhos, querendo dar a eles uma vida melhor. Já passamos por um processo; já tínhamos um direito. Fomos vítimas de golpes, dos cartéis, fomos enganadas, estamos traumatizadas.” A mulher havia marcado uma consulta pelo CBP One para três dias depois que o aplicativo foi desativado e todas as consultas foram canceladas.
Além disso, vários países ao longo do corredor migratório latino-americano também reforçaram as medidas de dissuasão. Agentes de segurança e autoridades migratórias na região deportaram migrantes à força, restringiram a circulação de pessoas e destruíram acampamentos onde pessoas sem lugar para ir estavam se abrigando. Também fecharam postos de acolhimento de migrantes, dispersaram aglomerações em espaços públicos, realizaram batidas policiais, detiveram pessoas arbitrariamente, aumentaram o patrulhamento e reduziram o acesso a procedimentos burocráticos, incluindo processos de asilo.
Presos em um ciclo de violência
“Ficamos em cativeiro por 60 dias”, diz um homem venezuelano retido em Ciudad Juárez, no norte do México. “[Os criminosos] me bateram na cabeça, arrancaram um dente e colocaram uma arma na minha boca para tirar fotos e ligar para um dos meus filhos nos Estados Unidos. Meu filho e meu genro pagaram o resgate e fomos libertados. O plano era ir para os Estados Unidos. O resto da minha família está lá esperando por nós. Mas com este governo americano, não sabemos o que fazer.”
Carmen López, coordenadora de atividades de saúde de MSF, conta a história de um paciente venezuelano que ela atendeu na Guatemala. “Primeiro, eles foram mantidos em um centro de detenção nos Estados Unidos por cerca de 20 dias. Mais tarde, foram deportados para o México. Durante a transferência para as autoridades mexicanas, sua mochila com itens pessoais e economias foi roubada”, relata.
Para muitos, voltar ao país não é uma opção, seja por falta de recursos financeiros ou por medo do que deixaram para trás – como as crises políticas e econômicas na Venezuela ou em Cuba, a violência generalizada no Haiti, os conflitos nas regiões periféricas da Colômbia ou as ameaças de grupos criminosos e a falta de oportunidades no Equador e em outros países da América Central.
“Nos deram um ultimato de 24 horas para pagar uma quantia que não tínhamos”, diz uma mulher salvadorenha em Tapachula, no sul do México. “Migrar não foi uma escolha política nem uma busca por melhores oportunidades econômicas. Foi uma decisão urgente para salvar nossas vidas.”
Com a busca por asilo na fronteira sul dos Estados Unidos agora quase impossível, dezenas de milhares de pessoas estão vendo o México como a única alternativa. Mas as equipes de MSF testemunham como os procedimentos de asilo no México se tornaram mais demorados e complexos em várias cidades.
Paralelamente, a violência perpetrada por grupos do crime organizado e outros atores continua alarmante, incluindo sequestros, extorsões, roubos, violência sexual e exploração laboral.
O impacto emocional da incerteza
As equipes de MSF na região, particularmente no México, têm observado um aumento nas necessidades psicológicas dos pacientes e uma alta proporção de pessoas com graves problemas de saúde mental, apesar da redução das atividades médicas desde a desaceleração dos fluxos migratórios.
Nos últimos anos, muitos pacientes têm apresentado uma necessidade evidente de apoio à saúde mental devido à violência recorrente sofrida e às condições precárias de vida enfrentadas ao longo da rota migratória. Mas, além dessas experiências, as pessoas agora enfrentam a incerteza provocada pelas drásticas e numerosas mudanças políticas, que provocam desespero quando percebem que tudo o que passaram para chegar aos EUA foi em vão.
“Os sintomas estão cada vez mais intensos”, diz Lucía Samayoa, coordenadora do projeto MSF em Tapachula. “Eles estão vivendo sob muita pressão e estresse. Muitas pessoas precisam de tratamento farmacológico, com um processo terapêutico mais estruturado e prolongado.”
Entre janeiro de 2024 e maio de 2025, as equipes de MSF realizaram mais de 90 mil consultas de saúde primária e 11.850 consultas de saúde sexual e reprodutiva, trataram quase 3 mil sobreviventes de violência sexual e realizaram cerca de 17 mil consultas individuais de saúde mental – a maioria resultante de violência – a pessoas em movimento no México, Guatemala, Honduras, Costa Rica e Panamá.
O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, confirmou que o governo brasileiro está a acompanhar de perto a discussão em torno das alterações das leis da nacionalidade e da imigração, admitindo aplicar a reciprocidade, caso as mesmas sejam aprovadas, o que dificultará em muito a vida dos brasileiros que vivem ou que pretendem viver no país europeu.
"Se não lograrmos maior equilíbrio no tratamento das nossas diásporas de lado a lado, é de se prever que haja maior pressão no Brasil para restabelecer a reciprocidade, princípio basilar da política migratória brasileira", referiu o diplomata em entrevista ao Diário de Notícias (DN).
Raimundo Carreiro vê com preocupação as possíveis consequências destas mudanças, uma vez que "aprofundam as diferenças já existentes no tratamento dispensado a brasileiros em Portugal e a portugueses no Brasil, tanto nos requisitos para concessão de residência e reagrupamento familiar, como para a naturalização".
"Em nossa avaliação, o aumento dessas diferenças é contrário ao espírito do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta, assinado em 2000 entre Brasil e Portugal", acusa.
Atualmente, os portugueses podem entrar no Brasil como visitantes, sem necessidade de visto para estadias curtas e, permanecendo no país, solicitar uma autorização de residência junto da Polícia Federal em até 90 dias. A ferramenta que possibilitava algo semelhante em Portugal, a "manifestação de interesse", foi extinta recentemente pelo governo de Luís Montenegro.
"A formalização da exigência de visto prévio determinada pelo Governo português, aliada às dificuldades da rede consular portuguesa para atender à demanda pelos vistos, agravou ainda mais esse desequilíbrio e a insegurança jurídica de parte da comunidade brasileira que ainda não obteve a regularização migratória", explica o embaixador.
Já no reagrupamento familiar, os portugueses no Brasil não precisam de um tempo mínimo de residência para fazer a solicitação, "ao passo que as propostas de mudanças na legislação portuguesa resultariam em exigências passíveis de gerar esperas superiores a três anos para o reagrupamento familiar", denuncia ao DN o representante do governo brasileiro em Portugal.
No caso da nacionalidade, Carreiro lembra que a legislação brasileira "prevê grandes facilidades para a naturalização de portugueses, exigindo apenas um ano de residência legal e idoneidade moral para que possam obter a nacionalidade brasileira".
Já a lei portuguesa prevê atualmente que imigrantes com cinco anos de residência legal no país possam pedir a naturalização. Com as novas regras, esse requisito mínimo passará para sete anos.
"Espero que a legislação portuguesa ora em discussão na Assembleia da República seja sensível a esta questão, ressalvando aos brasileiros um tratamento equivalente ao que os portugueses têm na legislação brasileira", insiste o diplomata.
As representações portuguesas e brasileiras já estiveram reunidas a nível ministerial para abordar o assunto. No passado dia 28 de julho, em Nova Iorque, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Paulo Rangel, encontrou-se com o homólogo Mauro Vieira.
Os dois acordaram a convocação de uma nova reunião entre autoridades diplomáticas e consulares de ambos os países, a realizar-se por videoconferência a 21 de agosto.
Representantes do Governo da Bahia, do sistema de justiça, de instâncias municipais e da sociedade civil se reuniram na segunda-feira (4), em Salvador, para definir o plano de trabalho da Política Estadual Intersetorial de Migrações, Apatridia e Refúgio. O encontro marcou mais um avanço na articulação de ações conjuntas para garantir o acolhimento qualificado e a proteção dos direitos dessa população. Coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), o Comitê Estadual Intersetorial de Migrações, Apatridia e Refúgio (Ceimar-BA) tem como missão consolidar uma política migratória estruturada e intersetorial no estado.
“Estamos na fase de consolidação de um plano de ação para executar e monitorar políticas voltadas à população migrante. Nosso objetivo é articular os três níveis federativos (União, Estado e municípios) para aprimorar o atendimento e garantir um acolhimento qualificado para as pessoas nestas condições”, destacou Trícia Calmon, superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH/SJDH).
Durante a reunião, realizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), foram definidos os eixos estratégicos do plano de ação, que incluem: Comunicação e Produção de Conhecimento; Formação e Assessoramento aos Municípios; e Articulação Intersetorial. O comitê também reforçou a importância de ampliar formações, capacitações e ações que considerem aspectos linguísticos e culturais no atendimento aos migrantes, apátridas e refugiados.
“A nossa terceira reunião foi de fundamental importância para pensarmos coletivamente no plano de ação do Ceimar e organizar as comissões de trabalho. A proposta é que possamos ter uma política migratória no Estado da Bahia de forma estruturada e articulada para oferecer acolhimento e atendimento humanizado”, afirmou Hildete Emanuele, coordenadora de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho Escravo (CETP).
Participaram da reunião: Secretarias Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), da Educação (SEC), da Saúde (Sesab), Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Prefeitura de Vitória da Conquista, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/BA), Movimento Nacional de População de Rua, Ação Social Arquidiocesana (ASA), Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), CSM, CADH e quatro migrantes membros do comitê, Seco – Camará – Guineense– São Francisco do Conde, Artem Vynokurov – Ucraniano – Salvador, Olbichoo Lexius – Haitiana – Salvador e Digmar Jimenez Agreda – Venezuelana.
Ceimar
Criado em abril deste ano, o Ceimar é um órgão colegiado de caráter consultivo, composto por 36 membros de instituições municipais, estaduais e federais de governo; organismos internacionais; representações da sociedade civil organizada que atua com agendas de migrantes, apátridas, refugiados e de pessoas nestas condições.
A instância tem entre as suas atribuições, a de articular ações intersetoriais para a construção e execução do Plano Estadual de Política de Migrações, Refúgio e Apatridia; assessorar os municípios no acolhimento de migrantes e refugiados; promover formações para servidores públicos e articular a oferta de intérpretes nos órgãos públicos; incentivar estudos, pesquisas, campanhas e articulação de parcerias com organismos internacionais, instituições de ensino e sociedade civil; apoiar a criação de Comitês municipais e regionais e estimular a realização de eventos, debates e produção de materiais informativos para migrantes e gestores públicos; indicar prioridades e orientar a aplicação de recursos públicos voltados para a política migratória no Estado; dentre outras competências.
Sucesso de crítica e de público no Teatro Firjan Sesi Centro, onde realizou sua temporada de estreia, o espetáculo “Migrantes” retorna aos palcos, agora no Teatro IpanemaRubens Corrêa, numa curta temporada de 07 a 31 de agosto – 5as, 6as e sábados às 20h e domingos às 19h. A adaptação e direção de Rodrigo França para o texto do premiado dramaturgo romeno-francês Matéi Visniec convida o público a vivenciar, de forma sensorial e imersiva, a dura realidade dos migrantes e refugiados que atravessam desertos e oceanos em busca de uma nova vida. Assim, o espetáculo ganha uma montagem brasileira impactante, que expõe de maneira crua a realidade dos deslocamentos humanos forçados, mergulhando na experiência daqueles que atravessam desertos e oceanos em busca de sobrevivência.
A montagem apresenta uma narrativa fragmentada, onde diferentes personagens e situações se entrelaçam, compondo um grande mosaico sobre a migração contemporânea. O texto de Visniec traz à tona o desespero, a resiliência e a brutalidade enfrentada por milhões de pessoas ao redor do mundo, oferecendo um retrato poderoso da crise migratória global.
“O texto pulsa atualidade, questiona as estruturas de poder e nos força a olhar para o que tentamos ignorar — e isso sempre me interessa. Conheci o texto em um momento em que eu buscava uma obra que tivesse ressonância política, sensível e poética ao mesmo tempo. E senti imediatamente que havia ali uma potência teatral que precisava ser vista e vivida pelo público brasileiro”, ressalta Rodrigo, que tem como objetivo provocar o púbico com sua adaptação do texto original.
Dentre as maiores satisfações da montagem para Rodrigo França está a reunião de um elenco coeso e numeroso: são nove os artistas em cena – Alex Nader, Aline Borges, Anderson Cunha, Mery Delmond, Monique Vaillé, Paulo Guidelly, Sarito Rodrigues, Stella Maria Rodrigues e Tom Nader. “Tenho a alegria de dizer que estou dirigindo esse espetáculo com um verdadeiro elenco dos sonhos — artistas que há décadas fazem teatro com excelência, seriedade e entrega. É raro e, ao mesmo tempo, emocionante, oferecer ao público a oportunidade de ver tantos grandes atores juntos em cena. Algo que ficou raro no Rio de Janeiro”, analisa o diretor.
A encenação dirigida por França não se limita a contar histórias: ela transforma o público em testemunha e cúmplice da travessia. Projeções, efeitos sonoros e uma ambientação sensorial criam a sensação de deslocamento constante, fazendo com que o espectador sinta o peso da jornada daqueles que deixam tudo para trás. O oceano, por vezes visto como um horizonte de esperança, torna-se um cemitério invisível para milhares de vidas interrompidas. O deserto, uma promessa de passagem, se revela um lugar onde o tempo se dissolve em poeira e silêncio.
“Visniec tem uma escrita poderosa, carregada de ironia e poesia, e sua obra nos desafia como artistas. É um texto que te leva ao limite e exige que você seja ético e criativo ao mesmo tempo, e a adaptação aproxima a obra do nosso contexto. Inserimos cenas que dialogam diretamente com a experiência migratória nas Américas e com a perspectiva afro-diaspórica. A estrutura da peça foi respeitada, mas algumas cenas ganharam novos contornos, novas vozes. Quem conhece o texto original vai perceber diferenças – mas acredito que elas ampliam a potência da peça, sem perder a essência do que Visniec propõe”, pontua Rodrigo.
Ao longo da peça, o público é levado a diferentes cenários: campos de refugiados superlotados, barcos precários à deriva no mar, postos de controle militarizados e cidades que se tornam fortalezas contra aqueles que tentam atravessar suas fronteiras. Cada cena nos confronta com um dilema moral, seja o cinismo das autoridades, a impessoalidade da burocracia ou o tráfico humano que explora o desespero de quem não tem escolha. Entre o trágico e o absurdo, “Migrantes” lança um olhar satírico e cortante sobre a hipocrisia de um mundo que prega a liberdade, mas ergue muros cada vez mais altos.
“A racialização dos migrantes é central e a peça evidencia esse marcador racial de forma explícita, tanto na escolha do elenco quanto nas cenas, que denunciam o racismo estrutural por trás das políticas migratórias globais. Os europeus são bem vindos aqui e em qualquer lugar do mundo. No Brasil eu conheço mentes geniais que vieram do continente africano e estão em subemprego. Há cientistas, professores e engenheiros limpando chão por serem africanos. Mas o europeu aqui desenvolve o ofício de sua formação. Os que são impedidos de entrar, os que são descartáveis, os que morrem afogados são, em sua maioria, negros, indígenas, árabes, racializados…”, observa França.
Mais do que um espetáculo, “Migrantes” é uma experiência imersiva e necessária, que nos obriga a refletir sobre o significado de fronteiras, pertencimento e humanidade. Quem tem o direito de ficar? Quem merece ser acolhido? Quem define quem pertence aonde? Em tempos de crescente intolerância e desinformação, a peça nos convida a sair da apatia e a enxergar, nos rostos e vozes dos migrantes, o reflexo de nossas próprias histórias e identidades.
“Desejo que a plateia se sinta interpelada, mobilizada, tocada, atravessada. Queremos que o público se sinta cúmplice – e ao mesmo tempo incomodado. Vamos usar o corpo, a luz, o som, a proximidade, tudo o que puder quebrar a anestesia coletiva. E o impacto visual será fundamental porque imagens fortes são como rupturas na narrativa: fazem com que o espectador pare de observar e comece a sentir. A dor, a esperança, o medo, o absurdo — tudo isso precisa ser visível. O espetáculo não oferece respostas prontas, mas convida a refletir e sentir. É uma obra intensa e, por vezes, desconfortável — como deve ser todo encontro com a verdade”, conclui Rodrigo França.
SINOPSE
“Migrantes” é um espetáculo que coloca o público na pele daqueles que atravessam desertos e oceanos em busca de um futuro, expondo a brutalidade da crise migratória global. Com direção de Rodrigo França, a montagem combina narrativa fragmentada e ambientação sensorial para transformar o espectador em testemunha da travessia, revelando a hipocrisia de um mundo que prega liberdade enquanto ergue muros. Entre o trágico e o absurdo, a peça questiona fronteiras, pertencimento e humanidade, fazendo de cada cena um convite à reflexão e à empatia.
SERVIÇO
“MIGRANTES”
Temporada: 07 a 31 de agosto 2025
Horário: Quinta-feira, sexta-feira e sábado às 20h; domingo, às 19h
