Alta nos pedidos de repatriação revela vulnerabilidade e discriminação vividas por brasileiros em Portugal

Entre o aumento do retorno ao Brasil, a sobrecarga dos serviços consulares e a criação de políticas de enfrentamento à discriminação, Lisboa se consolida como um dos principais centros da experiência migratória brasileira no mundo.

Foto: AFP - PATRICIA DE MELO MOREIRA / RFI

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 O fluxo migratório de brasileiros em Portugal está passando por mudanças significativas. Dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM) indicam que em 2025 foram 231 pedidos de retorno ao país entre janeiro e outubro, bem acima dos 149 pedidos de todo o ano anterior. Este aumento, segundo a OIM, reforça o papel do maior consulado brasileiro da Europa em meio a relatos de vulnerabilidade, violência e discriminação em Portugal.

Os dados dos dois últimos meses do ano ainda estão sendo consolidados. Mas o aumento já identificado revela uma combinação de fatores econômicos, sociais e emocionais que têm levado parte da comunidade brasileira a reavaliar a permanência no exterior.

No centro desse cenário está Portugal, que abriga hoje cerca de 800 mil brasileiros, a maior comunidade brasileira fora do país. Somente em Lisboa vivem aproximadamente 400 mil brasileiros, número que transformou o Consulado-Geral do Brasil na capital portuguesa na maior unidade consular da Europa em volume de atendimentos.

Segundo o cônsul-geral Alessandro Candeas, o consulado de Lisboa "abriga hoje a maior comunidade brasileira fora do continente americano. São mais de meio milhão de pessoas vivendo, trabalhando e construindo novas histórias em Portugal", afirma.

Ao longo de 2025, o consulado analisou 85.677 requerimentos de serviços por meio do sistema e-consular. Desse total, 15.826 foram pedidos de passaporte e autorizações de retorno ao Brasil — um dado que dialoga diretamente com o aumento apontado pela OIM.

Outros 13.642 atendimentos envolveram atos notariais, como registros de nascimento, procurações e reconhecimentos de assinatura. O setor de Assistência a Brasileiros realizou 2.745 atendimentos, incluindo orientação jurídica e psicológica, além de milhares de respostas a e-mails e consultas presenciais.

A "caixa de ressonância" da comunidade brasileira

De acordo com Alessandro Candeas, o consulado funciona como uma espécie de termômetro social da comunidade brasileira em Portugal: "Identificamos, muito claramente, que cresceu o número de brasileiros que buscam o consulado e dizem que querem voltar ao Brasil".

Ele destaca que o papel do brasileiro em Portugal é frequentemente retratado de forma negativa no debate público, o que não condiz com a realidade econômica e social. "O papel do imigrante brasileiro em Portugal é muito estereotipado e muito injusto. O brasileiro é um imigrante produtivo", ressalta.

Segundo o cônsul-geral, os brasileiros exercem funções essenciais no mercado de trabalho português, pagam impostos e contribuem de forma significativa para a previdência social do país.

"A mão de obra necessária para o mercado português não compete com nenhum emprego ocupado por cidadão português. Muitos brasileiros ocupam posições que estão vazias porque a mão de obra portuguesa está em outros países", explica Candeas.

Vulnerabilidade, violência e saúde mental

Outro dado que chama a atenção nos registros consulares é o crescimento dos atendimentos psicológicos, especialmente relacionados a vulnerabilidade social e violência. Casos de sofrimento emocional, conflitos familiares e violência de gênero têm sido cada vez mais relatados por brasileiros que procuram ajuda institucional.

Para Candeas, esse aumento reflete não apenas dificuldades individuais, mas também o impacto do isolamento, da pressão econômica e das experiências de discriminação vividas por parte da comunidade.

Racismo, xenofobia e bullying contra brasileiros

Os temas da xenofobia e do racismo entraram oficialmente na agenda diplomática entre Brasil e Portugal. Segundo o cônsul-geral, trata-se de uma estratégia ampla, que envolve diferentes frentes do poder público e da sociedade civil.

"É preciso trabalhar em políticas públicas comparadas, legislação, judiciário e sociedade civil. Não adianta você ter uma legislação robusta se o judiciário não faz sua parte", afirma.

Entre as iniciativas previstas está o programa "Amigos do Brasil", voltado para escolas portuguesas, com foco em crianças e adolescentes — especialmente filhos de brasileiros que enfrentam episódios de bullying.

"Há criancinhas que chegam chorando em casa. 'Você não fala português'. Como assim? Eu falo português", relata o embaixador.

O programa prevê concursos de redação, vídeos e músicas, além de parcerias público-privadas que podem resultar em intercâmbios e viagens ao Brasil. "A ideia é transformar o problema em algo positivo", resume Candeas.

Entre o aumento do retorno ao Brasil, a sobrecarga dos serviços consulares e a criação de políticas de enfrentamento à discriminação, Lisboa se consolida como um dos principais centros da experiência migratória brasileira no mundo. Um retrato complexo, marcado por trabalho, integração, desafios sociais — e pela busca por reconhecimento e pertencimento.

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ICE: quando a polícia de imigração dos EUA se torna um negócio bilionário de aliados de Trump

 

Renee Nicole Good, uma norte-americana de 37 anos, mãe de família, morta pela polícia de imigração (ICE) em Minneapolis em 7 de janeiro de 2026.

Foto: Getty Images via AFP - SCOTT OLSON / RFI

Segundo os semanários franceses Le Point e L'Express, Minneapolis, cidade do estado de Minnesota nos Estados Unidos marcada pela morte de George Floyd em 2020, enfrenta uma grave crise: de um lado, moradores organizam resistência à ICE, agência de imigração que caça imigrantes sem documentação; de outro, a agência se tornou um negócio bilionário para aliados de Donald Trump. Le Point destaca a mobilização cidadã, enquanto L'Express mostra a politização e a impunidade da ICE.

Minneapolis, cidade do estado de Minnesota conhecida mundialmente após a morte de George Floyd em 2020, vive hoje uma crise intensa envolvendo a ICE, agência federal de imigração e alfândega dos Estados Unidos. Moradores se mobilizam para resistir às ações de agentes que perseguem imigrantes sem documentação, enquanto, segundo Le Point e L'Express, a mesma agência se tornou um negócio bilionário para aliados do ex-presidente Donald Trump.

Em reportagens detalhadas, Le Point descreve a rotina de moradores como Juan, que se organiza para vigiar e seguir veículos da ICE pelas ruas da cidade. Armados com apitos e redes de comunicação, grupos comunitários alertam vizinhos, levam comida a quem não se sente seguro para sair de casa e registram abusos cometidos pelos agentes. A mobilização acontece pouco depois do assassinato de Renee Good, mãe de família de 37 anos, morta por um agente da ICE em janeiro, e tem como objetivo evitar novos abusos.

Segundo Le Point, Juan se tornou "patrulheiro", dedicando parte de suas semanas a monitorar operações da agência. Ele mantém binóculos e anotações à mão, observa padrões de ação da ICE e registra qualquer tentativa de intimidação, mas reforça que não realiza ações ilegais. A cidade também adotou medidas como aulas online temporárias em alguns bairros, reforço de redes comunitárias e vigilância coletiva, buscando proteger residentes vulneráveis e manter a mobilização organizada.

Máquina de lucro para aliados de Trump

Já a revista L'Express enfatiza a dimensão financeira e política da ICE. A agência se transformou em uma verdadeira máquina de lucro para aliados de Trump, com contratos e consultorias bilionárias gerando ganhos privados a partir de políticas de expulsão em massa. Um exemplo citado é o de Tom Homan, ex-diretor da ICE, que, segundo investigação do FBI, ofereceu contratos federais prometendo lucros a clientes ligados ao governo caso Trump retornasse à presidência.

Além disso, L'Express relata que a promulgação da lei One Big Beautiful Bill Act (OBBBA), em julho de 2025, triplicou o orçamento da ICE para US$ 27,7 bilhões por ano, tornando a agência a primeira força federal do país em termos de recursos financeiros. A lei permitiu que a ICE atuasse com métodos muitas vezes questionáveis, com agentes protegidos por imunidade praticamente absoluta, enquanto operações de deportação atingem tanto imigrantes quanto cidadãos norte-americanos, como no caso de Renee Good.

A polarização em Minneapolis reflete o contraste entre resistência comunitária e poder da agência. Le Point mostra que moradores, apesar do frio intenso e do clima tenso, mantêm disciplina e método. O monitoramento da ICE é feito com cuidado: sinalizações por apitos, acompanhamento visual, registro de veículos e denúncias às autoridades quando há abuso. A cidade tenta impedir que a violência se espalhe e proteger a população mais vulnerável.

Por outro lado, L'Express evidencia que o aparato da ICE funciona quase como um sistema paralelo, politizado e lucrativo, apoiado por aliados do governo e empresas privadas de segurança. Firmas como Constellis Holdings, resultado da fusão de antigas empresas militares privadas, recebem milhões de dólares e se beneficiam diretamente da estrutura de deportações em massa, sem que exista responsabilidade clara sobre abusos cometidos.

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Governo do Pará estabelece Conselho Estadual de Migrantes, Refugiados e Apátridas e desenvolve ações de inclusão social

 Por Igor Oliveira (SEJU)

Primeira reunião do Conselho realizou a posse de representantes do poder público estadual

Foto: NCS Seju

Foi realizada nesta quarta (21), em Belém, a primeira reunião do Conselho Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas do Estado do Pará (Cemig). O evento ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Justiça (Seju) e foi marcado pela posse dos primeiros conselheiros do órgão colegiado para tratar de políticas públicas voltadas aos direitos dessa população.

O Cemig, órgão vinculado à Seju, foi criado pelo Decreto nº 5.045 de 18 de novembro de 2025, que também definiu procedimentos para a implementação da Política Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas. O Conselho deve atuar na defesa dos direitos desses grupos por meio da articulação entre o poder público e sociedade civil, entre outras competências.

Seju tem atuação no enfrentamento ao tráfico de pessoas e promoção da migração segura

Foto: NCS Seju

Durante a ocasião, ocorreu a posse formal dos representantes do poder público estadual, além da definição da comissão organizadora para habilitação, elaboração de edital e seleção de organizações da sociedade civil para integrarem o Cemig. 

O Conselho Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas possui representantes dos seguintes órgãos estaduais: Secretarias de Estado de Justiça (Seju); de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); de Cultura (Secult); das Mulheres (Semu); de Articulação da Cidadania (Seac); de Educação (Seduc); de Saúde Pública (Sespa); de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); de Povos Indígenas (Sepi), de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) e Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab). 

Secretário de Justiça, Evandro Garla, considera a reunião um marco na atuação da Seju

Foto: NCS Seju

Marco na defesa de direitos - Os participantes do encontro também escolheram a Secretaria de Justiça para presidir o Cemig em sua primeira gestão. O titular da Seju, Evandro Garla, avaliou que a primeira reunião do Conselho Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas foi um marco importante para o trabalho da Seju e para a defesa dos direitos dessa população no Pará.

“É um momento que reforça a atuação da Seju nessa área e, por isso, estamos felizes em agora fazer parte de um colegiado para deliberar exclusivamente sobre esse tema e promover iniciativas como editais, grupos de apoio, orientações, oficinas, entre outras ações de cidadania e inclusão social”, afirma o secretário.

Participantes da primeira reunião do Conselho Estadual de Migrantes, Solicitantes de Refúgio, Refugiados e Apátridas

Foto: NCS Seju

A Secretaria de Justiça possui um grupo de trabalho voltado para o enfrentamento ao tráfico de pessoas e promoção da migração segura, oferecendo orientação, assistência e acolhimento humanizado a migrantes, refugiados e apátridas, além  de trabalhar em conjunto com a rede de enfrentamento do tráfico de pessoas.

https://agenciapara.com.br/

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Expositores refugiados e imigrantes mostram culturas de seus países durante o Festival de Integração Cultural

Escrito por Redação 
 

Oferecer oportunidades a refugiados e imigrantes é o objetivo do Festival de Integração Cultural, que acontece pela terceira vez na Zona Oeste, nos dias 24 e 25 de janeiro, no Mercado de Produtores do Uptown (Av. Ayrton Senna, 5.500). A entrada é franca. O evento é uma iniciativa da Araújo Abreu e da Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial. 

Nesta edição, o Festival contará com 14 expositores nas áreas de gastronomia, moda e artesanato. Além disso, haverá contação de histórias para crianças, aulas de dança, oficinas de brinquedos sul-americanos e shows musicais. A intenção é apoiar a integração sociocultural e gerar renda para refugiados e imigrantes vindos de países como Angola, Venezuela, Congo, Colômbia e Argentina. Os expositores receberão estrutura e remuneração mínima garantida por sua participação.

“O Festival de Integração Cultural nasceu com a missão de valorizar a diversidade e dar visibilidade ao talento de refugiados e imigrantes que escolheram o Brasil como lar. Mais do que um espaço de exposição, o evento é uma oportunidade concreta de geração de renda e de fortalecimento da integração sociocultural. A cada edição, reafirmamos nosso compromisso em construir pontes entre culturas e aproximar o público da riqueza artística e gastronômica desses países”, afirma Fernanda Abreu, Diretora Geral da Araújo Abreu.

Para o secretário de Direitos Humanos e Igualdade Racial do Rio, Edson Santos, as ondas migratórias tendem a ser cada vez mais frequentes devido aos conflitos geopolíticos que estão ocorrendo no mundo.

“O Festival é um espaço que chama atenção para a pauta dos imigrantes e dos refugiados, tendo o papel de promover acolhimento, integração cultural e geração de renda a essas pessoas que vêm pro Brasil em busca de uma nova perspectiva de vida. A gente tem que envolver cada vez mais setores da sociedade nesse tema. O Brasil precisa ser um contraponto à situação de quase guerra civil que os EUA impõem ao mundo”, ressaltou Edson. 

O Festival de Integração Cultural reunirá sabores, artes e moda de diferentes países, com destaque para a gastronomia argentina de Mansilla Matias, a Dulcipan com especialidades da Venezuela e Cuba, e o Chez Kimberly Food trazendo pratos típicos do Congo e de Angola; no artesanato, a Venezuela marcará presença com José Valero e sua Creaciones Escorpión, a Chag-Dalla de Zhue Llamkay Otaiza Albaracin com produtos orgânicos e sustentáveis, e a Creaciones Mili’s de Zobeida Ortiz com peças de macramê e bijuterias; já na moda, a Rama Collection da congolesa Ramatoulaye.

Tutshumu apresentará roupas e acessórios vibrantes, enquanto a Juh Artesania do colombiano Miguel Camacho exibirá jóias artesanais em aço, couro e pedras naturais, dentre outros talentos que enriquecem o evento.

Vanessa Suárez está no Brasil há 11 anos e participa do Festival de Integração Cultural expondo Tequeños, um salgadinho venezuelano típico em festas e eventos locais, que é patrimônio cultural do país. Vanessa disse que o Festival proporciona mais alcance e visibilidade para seus produtos. 

“O evento é importante para que nossos produtos possam ser conhecidos por outras pessoas, ainda mais em janeiro, que costuma ser um mês de vendas mais fracas”, explica a venezuelana, que contou como tem sido sua experiência no Brasil. “No começo foi difícil pelo idioma, mas sempre tive ajuda e acolhida do povo carioca que hoje em dia considero minha família. Os cariocas me receberam de braços abertos e são ainda uma mãe que dá colo, sem se importar com cultura, política, gênero, religião, cor ou nação”, enfatiza Vanessa. 

Oficinas

A Oficina de Brinquedos Sul-Americanos é uma ação especial conduzida por talentosos imigrantes venezuelanos. Nessa oficina, o público infantil terá a oportunidade de aprender a criar brinquedos tradicionais utilizando técnicas artesanais e materiais recicláveis. Nossos instrutores trazem consigo a rica herança cultural da Venezuela e compartilharão seus conhecimentos e habilidades, proporcionando uma experiência prática.

Contação de Histórias, Dança & Performance La Sape

Além dos expositores, o Festival de Integração Cultural terá uma programação repleta de atrações imperdíveis. Os imigrantes Verônica Amoras, uruguaia, e Alexis Riquelme, peruano, irão compartilhar contos encantadores de suas culturas nas sessões de contação de histórias. Além disso, Verônica Amoras se une ao angolano Ánder João e ao cubano Israel Valdés numa experiência enriquecedora com suas aulas de dança. Thezis Luyndula Lutete, originário da República Democrática do Congo e residente no Brasil há 12 anos, apresentará “La Sape”, uma performance que mistura elegância, movimento corporal e dança, num dandismo congolês contemporâneo.

PROGRAMAÇÃO:

Sábado – 24/01

12h às 13h – DJ Raphael Moraes
13h às 14h – Contação de Histórias
14h30 às 15h30 – Aula de Dança
15h40 às 16h40 – Oficinas de Brinquedos
17h às 18h – Fred Chico
18h30 às 19h30 – Trio Sur
20h às 20h30 – Performance la Sape
20h30 às 21h – DJ Raphael Moraes

Domingo – 25/01

12h às 13h – DJ Raphael Moraes
13h às 14h – Contação de Histórias
14h30 às 15h30 – Aula de Dança
15h40 às 16h40 – Oficinas de Brinquedos
17h às 18h – Samba Menino
18h30 às 19h30 – La Santa Clave
20h às 20h30 – Performance la Sape
20h30 às 21h – DJ Raphael Moraes

*DJ e Mestre de Cerimônia nos intervalos das atividades e atrações

SHOWS

Sábado, 24/01:

• 17h às 18h: Fred Chico, o Homem Banda, tocando simultaneamente 6 instrumentos: violão, gaita, cajón, caixa e pandeirola, loop station, além de cantar.
• 18h30 às 19h30: Trio Sur, dedicado ao candombe uruguaio, que cria pontes vivas entre o repertório uruguaio e expressões da música brasileira.

Domingo, 25/01:

• 17h às 18h: Samba Menino, projeto cultural e livro infantil de Raphael Moreira que ensina a história do samba para crianças, valorizando a cultura afro-brasileira.
• 18h30 às 19h30: La Santa Clave, riquezas e semelhanças do repertório musical da América Latina.

SERVIÇO:

FESTIVAL DE INTEGRAÇÃO CULTURAL: festival de gastronomia, moda e artesanato com participação de artistas imigrantes e refugiados. Dias 24 e 25 de janeiro (sábado e domingo), das 12h às 21h, no Mercado de Produtores do Uptown (Av. Ayrton Senna, 5.500 – Rio de Janeiro). Entrada franca. Classificação livre. Valor do estacionamento R$16, período de 12 horas.

Idealização : Uptown e Sagre Agência de Projetos Incentivados

Apoio: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Governo do Estado do RJ e Secretaria Especial de Direitos Humanos e Igualdade Racial da Prefeitura do Rio de Janeiro

Patrocínio: Araújo Abreu e Prefeitura do Rio

https://sopacultural.com/

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Israel destrói agência da ONU para Refugiados Palestinos em Jerusalém

 

Bandeira de Israel sobre estruturas demolidas da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA) em Jerusalém Oriental

Israel destruiu a sede da Agência das Nações Unidas para Refugiados Palestinos (UNRWA, sigla em inglês para United Nations Relief and Works Agency), no bairro de Sheikh Jarrah, em Jerusalém Oriental, nesta terça-feira (20). A área da cidade, anexada por Israel, é reivindicada pelos palestinos como a capital de um futuro Estado.

A agência da ONU classificou o ataque como “sem precedentes” e “uma grave violação do direito internacional e dos privilégios e imunidades das Nações Unidas”, afirmou Roland Friedrich, diretor da UNRWA para a Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

O Ministério das Relações Exteriores israelenses alegou que o espaço da Organização das Nações Unidas (ONU) era uma fachada do Hamas, o grupo político-militar palestino.

“A UNRWA-Hamas já havia cessado suas operações no local e não tinha mais pessoal da ONU nem realizava quaisquer atividades das Nações Unidas ali. O complexo não goza de qualquer tipo de imunidade, e sua confiscação pelas autoridades israelenses foi realizada de acordo com o direito israelense e internacional”, afirmou a pasta em comunicado.

O país do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu acusou ainda alguns funcionários da UNRWA de supostamente participarem do ataque do Hamas em Israel em 7 de outubro de 2023.

Após a ocupação do espaço, a bandeira israelense foi hasteada no local em substituição à bandeira da ONU, com a presença do ministro da Segurança Nacional de extrema direita, Itamar Ben-Gvir. 

Aryeh King, vice-prefeito israelense de Jerusalém, publicou em seu perfil no X que havia prometido a expulsão do “inimigo nazista de Jerusalém” e que agora “a UNRWA está sendo expulsa de Jerusalém”.

No fim de dezembro, o governo de Israel aprovou a Lei de Cessação das Operações da UNRWA, com o objetivo de impedir a continuidade das atividades da agência. A medida foi duramente criticada pela ONU, que afirmou que a legislação viola o marco jurídico internacional aplicável à UNRWA.

Em nota publicada na época, o secretário-geral das Nações Unidas ressaltou que a agência integra o sistema da ONU e lembrou as obrigações de Israel previstas na Carta da organização. Segundo o comunicado, a convenção permanece em vigor para a UNRWA, seus bens, ativos, funcionários e colaboradores, cujas instalações são consideradas invioláveis.

Desde 1º de julho, o Brasil exerce, pela primeira vez, a presidência da Comissão Consultiva da agência, responsável por aconselhar e assistir o comissário-geral na execução de seu mandato.

Em setembro do ano passado, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, copresidiu, ao lado dos chanceleres da Jordânia, Ayman Safadi, e da Espanha, José Manuel Albares Bueno, uma reunião de apoio à UNRWA, com o “objetivo reforçar o respaldo da comunidade internacional à agência, em meio à crise política e financeira que enfrenta, e reconhecer o papel essencial desempenhado na prestação de serviços básicos a cerca de seis milhões de refugiados palestinos”.

Editado por: Nathallia Fonseca

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Anistia Internacional alerta para impactos da volta de Trump

 

foto wikipedeia 

O movimento global por direitos humanos Anistia Internacional fez um alerta sobre os impactos causados pelo primeiro ano de governo após a recondução de Donald Trump a presidência dos Estados Unidos (EUA). O relatório Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos aponta para uma trajetória considerada preocupante.

Doze áreas foram documentadas a partir de decisões e iniciativas do governo de Donald Trump:

Liberdade de imprensa

Acesso à informação;

Liberdade de expressão;

Direito a reunião pacífica;

Funcionamento de organizações da sociedade civil;

Funcionamento de universidades;

Espaço para opositores;

Espaço para críticos políticos;

Relação com juízes,

Relação com advogados,

Funcionamento do sistema jurídico e respeito ao processo legal.

O relatório aponta um caminho observado em outros países onde o Estado de Direito foi deteriorado. De acordo com o documento, em diferentes contextos, esses países percorrem caminhos similares que iniciam com a consolidação de poder, seguido do controle da informação, o rechaçamento à crítica, a punição à dissidência, restrição ao espaço cívico e enfraquecimento dos mecanismos de responsabilização.

“O ataque ao espaço cívico e ao Estado de Direito, bem como a erosão dos direitos humanos nos Estados Unidos, refletem o padrão global que a Anistia Internacional observa e sobre o qual alerta há décadas”, diz o diretor executivo da Anistia Internacional EUA, Paul O'Brien.

Escalada de práticas autoritárias

Foram documentados no último ano práticas autoritárias como retirada de direitos de refugiados e migrantes, busca por bodes expiatórios entre comunidades e revogação de proteções contra a discriminação, uso das forças armadas para fins domésticos, desmonte de mecanismos de responsabilização corporativa e de medidas anticorrupção, expansão da vigilância sem supervisão, esforços de combate aos sistemas internacionais de proteção aos direitos humanos.

O relatório destaca ainda que a escalada das práticas autoritárias também ocorre por meio de um sistema de reforço mútuo, como quando as cidades são militarizadas após protestos contra ações repressivas por agentes do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA).

“Práticas autoritárias só se enraízam quando são normalizadas. Não podemos deixar que isso aconteça nos Estados Unidos. Juntos, temos a oportunidade, e a responsabilidade, de enfrentar este momento desafiador da nossa história e proteger os direitos humanos,” acrescenta O'Brien.

Além dos documentos, o relatório reúne ainda um conjunto de recomendações aos Poderes Executivo, Judiciário, ao Congresso dos Estados Unidos, empresas e atores internacionais. São sugestões de iniciativas para proteção dos espaços públicos, restauração das salvaguardas do Estado de Direito, fortalecimento da responsabilização e para combater a normatização das violações dos direitos humanos.

Confira no Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil, as informações sobre as últimas investidas de Trump contra outros países

agenciabrasil.ebc.com.br

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Mais de 69,5 mil atendimentos a migrantes, refugiados e apátridas são realizados pela Sejusc

 

Mais de 69,5 mil atendimentos a migrantes, refugiados e apátridas são realizados pela Sejusc

Mais de 69,5 mil atendimentos a migrantes, refugiados e apátridas são realizados pela Sejusc Durante o ano de 2025, mais de 69,5 mil atendimentos para migrantes, refugiados e apátridas foram realizados pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc). Os atendimentos incluem desde regularização de documentação e refúgio até o acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Os dados são da Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (Gmig/Sejusc) 

Segundo a secretária Jussara Pedrosa, a Sejusc vem se empenhando a cada ano para oferecer um atendimento humanizado e acolhedor para esse público. “A Sejusc atua assegurando direitos e dignidade a cada pessoa que se enquadre nesse público. Buscamos sempre oferecer o melhor atendimento e acolhimento, de acordo com cada particularidade e dando os devidos encaminhamentos”, frisa.

Os atendimentos de 2025 foram realizados em três unidades essências da Gmig, sendo o Posto de Interiorização e Triagem (Pitrig) com 67.211 mil; o Posto de Recepção e Apoio aos Migrantes e Refugiados (PRA), realizando 2.198 e Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante (PAAHM) que realizou 156. 

Ações e parcerias 

Ao longo de 2025, a Gerência realizou ações em parceria com órgãos públicos e Organizações da Sociedade Civil, atendendo em visitas domiciliares, visitas institucionais a migrantes internados em serviços de saúde, apoio nas ações de cidadania da Sejusc, oferecendo serviço de encaminhamento para regularização documental migratória e a participação em eventos nacionais.

Com uma equipe acolhedora e com atendimento humanizado, a Gerência manteve apoio constante à Operação Acolhida e assumiu o serviço de documentação durante as paralisações do trabalho das agências da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, exercendo de forma integral os serviços de pré-documentação de residência e refúgio no Pitrig, outrora compartilhado com agências da ONU.

Onde encontrar os atendimentos O Pitrig funciona dentro do PAC Compensa, e é responsável pela pré-documentação para regularização e refúgio; a unidade do PRA fica localizada na avenida Torquato Tapajós e oferece acolhimento temporário 24 horas a pessoas em situação de vulnerabilidade; já o PAAHM fica localizado no Aeroporto Internacional de Manaus, e atua no acolhimento e orientação orienta recém-chegados, além da identificar situações de risco. 

A Gmig é vinculada à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH/Sejusc) e fica localizada no Shopping Parque 10 Mall, na avenida Tancredo Neves, bairro Parque 10, com atendimento das 8h às 17h.

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Programa Inteiro Teor mostra como o Brasil e a Justiça Federal lidam com refugiados e imigrantes irregulares

 

Em tempos de crises humanitárias em muitos lugares do mundo, esta edição de retrospectiva do Inteiro Teor relembra reportagem que abordou decisão do TRF da 1ª Região garantindo a uma estrangeira, em situação imigratória irregular, o direito de pedir refúgio no Brasil. Confira também entendimento do Tribunal ampliando a interpretação da lei e autorizando o saque de FGTS em caso de autismo. A decisão é uma recompensa à luta de uma mãe pelo direito ao custeio do tratamento da filha.

O Inteiro Teor, produzido pela Assessoria de Comunicação do TRF1, é exibido na TV Justiça aos domingos, às 7h (horário de Brasília), com reprises às segundas, às 10h30. Na TV Câmara Distrital, a exibição é diária: de segunda a sexta-feira, às 18h30; aos sábados, às 9h, e aos domingos, às 5h50. Após a primeira exibição, a edição fica disponível no canal do TRF1 no YouTube.

AD

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

https://www.trf1.jus.br/trf1

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